A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para 7 de outubro de 2026 as sessões públicas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) e do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). O evento será realizado no Rio de Janeiro e terá duas etapas: a primeira, dedicada à partilha, começará às 9h; a segunda, voltada à concessão, está prevista para as 14h.
Com a programação, a agência estabelece uma agenda relevante para o mercado de exploração e produção de petróleo e gás natural no segundo semestre de 2026. Os dois ciclos reúnem áreas em diferentes bacias sedimentares do país e ampliam as oportunidades para empresas interessadas em avaliar novos projetos exploratórios.
O que será ofertado pela ANP
O 4º Ciclo da OPP terá 13 blocos exploratórios, todos localizados nas bacias marítimas de Campos e Santos. De acordo com a sequência divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a apuração começará pelas áreas da Bacia de Campos e, posteriormente, seguirá para os blocos da Bacia de Santos.
Já o 6º Ciclo da OPC prevê a oferta de duas acumulações marginais e de blocos exploratórios distribuídos por 22 setores. As áreas estão nas bacias Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos, Espírito Santo, Santos e Ceará. A distribuição inclui regiões terrestres e marítimas, dando ao ciclo abrangência geográfica em diferentes áreas produtoras ou com potencial exploratório no território brasileiro.
Diferenças entre concessão e partilha
A programação reúne dois regimes distintos de contratação para atividades de exploração e produção. A Oferta Permanente de Concessão disponibiliza blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais sob o regime de concessão. Nesse formato, as empresas interessadas participam da disputa conforme as regras e os critérios definidos nos documentos do ciclo.
A Oferta Permanente de Partilha da Produção, por sua vez, utiliza o regime de partilha e, nesta edição, concentra os 13 blocos nas bacias de Campos e Santos. A separação entre OPP e OPC permite que a ANP organize ofertas de acordo com o regime aplicável a cada área, mantendo sessões públicas e sequências próprias para a apuração dos resultados.
Os detalhes de cada rodada, incluindo as áreas e os procedimentos previstos, devem ser consultados nos documentos oficiais publicados pela ANP. A agência também disponibilizou o aviso do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, que informa a licitação dos 13 blocos exploratórios.
Como funciona a Oferta Permanente
Segundo a ANP, a Oferta Permanente permite a disponibilização contínua de blocos exploratórios e de áreas com acumulações marginais. O modelo dá às empresas mais liberdade para analisar os dados técnicos disponíveis e declarar interesse nas áreas que considerarem adequadas para seus projetos.
Essa característica diferencia a modalidade de uma agenda concentrada em um único leilão com todas as áreas definidas previamente para uma data específica. Na Oferta Permanente, a apresentação de áreas e o interesse do mercado seguem um processo organizado pela agência, com ciclos e regras próprios para concessão e partilha da produção.
Para o setor de petróleo e gás, a diversidade das áreas ofertadas pode interessar a diferentes perfis de companhias, desde empresas com atuação em bacias maduras até grupos voltados à exploração em áreas marítimas. A presença de blocos em bacias como Campos, Santos, Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo também mantém no radar regiões com características geológicas e operacionais distintas.
Sessões públicas acontecem em 7 de outubro
A sessão do 4º Ciclo da OPP está programada para as 9h, enquanto a do 6º Ciclo da OPC ocorrerá às 14h, ambas em 7 de outubro de 2026, no Rio de Janeiro. A ANP divulgou as informações sobre o credenciamento de imprensa em 28 de setembro e confirmou a realização do evento na data prevista.
Em 17 de setembro, a agência havia publicado a sequência das ofertas dos dois ciclos. A ordem define como serão conduzidas as sessões públicas e como serão divulgados os resultados das áreas que receberem ofertas. O cronograma do ciclo de partilha também está disponível na página oficial da ANP.
Com 35 áreas previstas nos dois ciclos, a programação de outubro será um dos principais compromissos regulatórios do calendário de exploração e produção de 2026. A cobertura dos resultados deverá indicar quais áreas atraíram ofertas e quais poderão avançar para as etapas seguintes previstas nos respectivos regimes.
