Conselho volta a se reunir com o aumento da mistura de etanol na gasolina na pauta, enquanto uma proposta sobre leilão de gás da União foi retirada após pressão da Petrobras.
O Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE, está confirmado para se reunir nesta terça-feira, 14 de julho, às 9h, depois de uma sequência de quatro adiamentos consecutivos. O colegiado, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reúne representantes de 18 ministérios e é responsável por decisões que afetam diretamente o preço e a oferta de combustíveis no país. O item mais aguardado da pauta é o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, de 30% para 32%, medida já anunciada publicamente pelo governo como bandeira de soberania energética. Mas o caminho até essa reunião foi marcado por bastidores tensos, incluindo a retirada de um tema que incomoda a Petrobras. Entenda o que está em jogo.
Por que a reunião do CNPE foi adiada quatro vezes
O encontro estava inicialmente marcado para os primeiros dias de julho, mas acabou remarcado sucessivas vezes, a última delas menos de duas horas antes do horário previsto para 8 de julho. A versão divulgada pelo Palácio do Planalto atribuiu os adiamentos à reviravolta no conflito no Oriente Médio, que teria levado o governo a recalcular o impacto do cenário internacional sobre a estratégia de retirada gradual das medidas de intervenção no mercado de combustíveis. Segundo apuração do Poder360, porém, o motivo real dos últimos adiamentos foi a articulação da própria Petrobras junto à Casa Civil, que pediu o adiamento diretamente ao Ministério de Minas e Energia.
O alvo da pressão da estatal era uma proposta específica: a resolução que criaria as diretrizes para o leilão de gás natural da União, hoje pertencente à parcela que cabe ao governo federal na produção do pré-sal. A proposta previa que a PPSA, empresa pública que representa a União nos contratos de partilha, pudesse atuar como agente comercializador independente, vendendo esse gás diretamente ao mercado por meio de leilões. Isso retiraria da Petrobras o papel de compradora única e definidora do destino desse gás, algo que a estatal resiste a perder.
O que está confirmado na pauta desta terça-feira
Com o item do leilão de gás retirado, a pauta oficial da reunião de hoje concentra-se no aumento da mistura de etanol na gasolina, medida que já passou pela fase de testes de viabilidade técnica e aguarda deliberação do conselho há pelo menos dois meses. A expectativa é de aprovação sem grandes divergências, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Silveira já se posicionaram publicamente a favor da mudança, apresentada como forma de reduzir a dependência brasileira de importações de combustíveis.
Além do E32, o colegiado deve discutir resoluções sobre o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis, diretrizes para a comercialização e o uso voluntário de biodiesel acima do teor obrigatório, limites para a importação do produto e o financiamento da usina nuclear de Angra 3. São temas que, somados, mostram um conselho tentando avançar em uma agenda represada depois de semanas de disputas internas dentro do próprio governo.
A disputa em torno do leilão de gás da União
O episódio do adiamento expôs uma tensão mais ampla sobre o papel da Petrobras no setor energético brasileiro. De um lado, o governo defende que abrir a venda do gás da União a novos agentes ampliaria a concorrência e poderia direcionar o insumo a setores estratégicos, como a indústria de fertilizantes e a indústria química, hoje reféns da política comercial da estatal. De outro, a Petrobras resiste a perder a exclusividade sobre a comercialização desse gás, um movimento que reflete debates mais antigos sobre a extensão da presença estatal na cadeia de petróleo e gás.
Esse debate ganhou força nas últimas semanas com a campanha “Reestatiza Brasil”, lançada pela Federação Única dos Petroleiros em parceria com outras entidades, que defende a retomada do controle público sobre ativos vendidos pela Petrobras entre 2019 e 2023. Um levantamento do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis mostra que, nesse período, a estatal vendeu 241 ativos, a maior parte ligada à exploração e produção, mas que o ritmo de desinvestimentos caiu de forma expressiva a partir de 2024. A reunião desta terça, mesmo sem o tema do leilão de gás em pauta, deve manter esse debate aceso nos próximos encontros do conselho.
Fontes: Poder360 | Poder360 | Brasil 247 | SintraMog
